O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o número fiscal português, com nove dígitos, e há três formas de tirar: presencialmente em um Serviço de Finanças em Portugal, em um consulado português no exterior ou a distância, por meio de um representante que apresenta o pedido por você. As três terminam no mesmo número, emitido pela Autoridade Tributária portuguesa. Este guia compara as três: quem pode usar cada uma, o que é preciso, quanto custa e quanto demora. É informação geral, não aconselhamento jurídico.
Em resumo
- A Autoridade Tributária não cobra nada pela emissão do NIF. O que se pode pagar é a viagem ou um serviço privado que prepara e apresenta o pedido.
- Presencialmente em Portugal: em qualquer Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão, com agendamento obrigatório. Pode ser resolvido no mesmo dia.
- Em um consulado português: não há taxa do governo pelo número, mas os agendamentos muitas vezes demoram semanas ou meses.
- A distância, com representante (NIF online): você assina uma procuração de casa. Com a NIF Express, o NIF é emitido normalmente em 5–14 dias úteis após o recebimento dos documentos assinados.
As três formas de tirar o NIF, lado a lado
| Presencial, nas Finanças | Consulado português | A distância, com representante | |
|---|---|---|---|
| Para quem | Quem está em Portugal | Quem mora no exterior e consegue ir a um consulado | Quem está em qualquer país, sem viajar |
| O que é preciso | Agendamento, passaporte válido e um documento com o endereço no exterior | Agendamento e os formulários, normalmente em português | Cópia do passaporte, comprovante de endereço dos últimos 3 meses e procuração assinada |
| Custo | Nada à Autoridade Tributária; a viagem, se você mora no exterior | Sem taxa do governo pelo número; deslocamento, correio e tempo | O preço do serviço, indicado na página do pedido |
| Prazo | No mesmo dia, com agendamento | Semanas a meses, porque os agendamentos se esgotam com antecedência | Normalmente 5–14 dias úteis após o recebimento dos documentos assinados |
| Representação fiscal | Fica por sua conta, se vier a ser exigida | Fica por sua conta, se vier a ser exigida | Primeiro ano incluído com a NIF Express |
Forma 1: presencialmente, em um Serviço de Finanças
Quem pode usar. Quem está em Portugal. Segundo a Autoridade Tributária, qualquer pessoa, portuguesa ou estrangeira, residente ou não, pode pedir o NIF, e um cidadão estrangeiro que pede pessoalmente faz isso em qualquer Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão.
O que é preciso. Agendamento prévio, que a Autoridade Tributária torna obrigatório e que é feito no Portal das Finanças ou por telefone. No dia, você leva o passaporte válido e um documento com o seu endereço no exterior, a não ser que o endereço já conste do passaporte. Os documentos têm de ser originais ou cópias autenticadas, e os que estão em língua estrangeira precisam de tradução certificada. Para um nacional de país terceiro que pede pessoalmente, a Autoridade Tributária indica que o passaporte deve ter visto de entrada, com exceções.
Custo e prazo. A Autoridade Tributária não cobra nada e, com agendamento, o pedido pode ser resolvido no mesmo dia. Para quem mora no exterior, o custo real é a viagem. Os passos do agendamento estão em como obter o NIF presencialmente.
Forma 2: em um consulado português
Quem pode usar. Quem mora no exterior e consegue ir a um consulado português.
O que é preciso. Agendamento no consulado. Em geral você comparece pessoalmente em uma data fixa ou, onde o consulado permitir, envia os documentos pelo correio. Os formulários e as instruções normalmente estão em português.
Custo e prazo. Não há taxa do governo pelo número, mas o deslocamento, o correio e o tempo são custos reais. Os agendamentos muitas vezes demoram semanas ou meses. O consulado emite o número, mas não passa a ser seu representante fiscal: se você vier a precisar de um, resolve isso à parte. As duas formas são comparadas em NIF online ou no consulado.
Forma 3: NIF online, a distância, com um representante
Quem pode usar. Qualquer pessoa, de qualquer país. Você assina uma procuração, limitada ao registro fiscal, e um representante em Portugal apresenta o pedido à Autoridade Tributária por você.
O que é preciso. Cópia do passaporte válido (a página da foto, nítida e totalmente legível) e um comprovante de endereço no país onde você mora, dos últimos 3 meses: uma conta de serviços, um extrato bancário ou uma carta oficial. A lista completa está em documentos necessários para um NIF português.
Custo e prazo. Paga-se o serviço, não o número. Com a NIF Express, o NIF é emitido normalmente em 5–14 dias úteis após o recebimento dos documentos assinados, e o primeiro ano de representação fiscal está incluído. O preço atual está na página do pedido e é explicado em quanto custa um NIF português. Os passos estão em como obter o NIF sem viajar.
Existe uma forma gratuita de tirar o NIF?
Existe. A Autoridade Tributária não cobra nada pela emissão do NIF, então pedir pessoalmente em um Serviço de Finanças, depois de agendar, não tem nenhuma taxa. O consulado também não cobra taxa do governo pelo número. O que essas formas custam é a viagem a Portugal ou ao consulado, a espera e a papelada que você resolve sozinho.
Um serviço privado como a NIF Express cobra pela preparação e apresentação do pedido, não pelo número. O que fica por sua conta, se você fizer sozinho, é a parte assistida: a conferência dos documentos, a apresentação do pedido e, se a Autoridade Tributária vier a exigir de um não residente, a nomeação de um representante fiscal.
NIF para estrangeiros e para quem mora fora da UE, como no Brasil ou nos EUA
As três formas são as mesmas para um estrangeiro: a nacionalidade não impede ninguém de ter NIF. Quem mora fora de Portugal fica registrado como não residente, com o endereço do país onde mora. A distância, bastam a um adulto a cópia do passaporte e um comprovante de endereço dos últimos 3 meses. Veja NIF para estrangeiros e não residentes e, se você mora no Brasil, NIF para brasileiros.
Um cidadão dos EUA usa o passaporte americano e um comprovante do endereço nos Estados Unidos; os documentos em inglês são aceitos como estão, e não é preciso agendamento em um consulado português. Ter NIF não faz de ninguém, por si só, residente fiscal em Portugal. O guia próprio é NIF para cidadãos dos EUA.
É preciso representante fiscal para tirar o NIF?
Para pedir, não, seja qual for a forma. A obrigação nasce quando o não residente estabelece uma relação fiscal em Portugal, por exemplo por ser proprietário de um imóvel ou de um veículo, assinar um contrato de trabalho ou trabalhar por conta própria. A Autoridade Tributária pode então exigir a nomeação no prazo de 15 dias. Quem mora na UE ou no EEE pode escolher entre nomear representante e aderir às notificações eletrônicas. A regra depende de onde você mora, não do passaporte: veja quem precisa de representante fiscal em Portugal.
Qual forma escolher?
- Você já está em Portugal e consegue agendamento: vá pessoalmente. Não paga nenhuma taxa.
- Você mora perto de um consulado, fica à vontade com formulários em português e não tem pressa: o consulado pode servir bem.
- Você mora no exterior e prefere não viajar nem esperar por agendamento: peça a distância, por meio de um representante.
Em qualquer caso você fica com o mesmo NIF. A NIF Express é uma consultoria privada, o serviço online da Blue Ocean Immigration, e não um serviço do governo: preparamos e apresentamos o pedido, e é a Autoridade Tributária portuguesa que emite o NIF. Iniciar meu pedido.
Perguntas frequentes
Como tirar o NIF em Portugal?
Há três formas: presencialmente em um Serviço de Finanças ou em uma Loja do Cidadão, com agendamento; em um consulado português no exterior; ou a distância, por meio de um representante que apresenta o pedido com uma procuração assinada de casa.
Dá para pedir o NIF online em Portugal?
Sim, por meio de um representante. Você envia os documentos e assina a procuração online, e o representante apresenta o pedido à Autoridade Tributária. Com a NIF Express, o NIF é emitido normalmente em 5–14 dias úteis após o recebimento dos documentos assinados.
Um estrangeiro pode tirar o NIF?
Sim. Segundo a Autoridade Tributária, qualquer pessoa, portuguesa ou estrangeira, residente ou não, pode pedir o NIF. Quem mora no exterior fica registrado como não residente.
Existe uma forma gratuita de tirar o NIF?
Sim. A Autoridade Tributária não cobra nada pela emissão do NIF, então pedir pessoalmente em um Serviço de Finanças, com agendamento, não tem nenhuma taxa. Um serviço privado cobra pela preparação e apresentação do pedido, não pelo número.
Qual é a forma mais rápida de tirar o NIF?
Presencialmente, em um Serviço de Finanças, pode ser resolvido no mesmo dia, com agendamento. Do exterior, a forma online demora normalmente 5–14 dias úteis com a NIF Express, enquanto os agendamentos nos consulados muitas vezes demoram semanas ou meses.
É preciso representante fiscal para tirar o NIF?
Para pedir, não. A obrigação nasce quando o não residente estabelece uma relação fiscal em Portugal, como ser proprietário de um imóvel ou de um veículo, ter um contrato de trabalho ou trabalhar por conta própria; a Autoridade Tributária pode então exigir a nomeação no prazo de 15 dias.
O NIF é o mesmo seja qual for a forma?
Sim. É o mesmo número de nove dígitos emitido pela Autoridade Tributária portuguesa, e não registra onde nem como foi pedido.
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