Quem chega a Portugal ouve falar de vários números ao mesmo tempo. Este guia põe ordem: o que cada um identifica e quem precisa de quê.
Que números de identificação existem?
- NIF (Número de Identificação Fiscal): o número fiscal de uma pessoa singular, com nove dígitos. Veja o que é o NIF.
- NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva): o número de uma empresa ou outra pessoa coletiva. Veja NIF vs NIPC.
- NISS (Número de Identificação de Segurança Social): não é um número fiscal. Veja NIF vs NISS.
- Número de IVA: PT mais o NIF ou o NIPC, só para quem está registado em IVA. Veja o número de IVA em Portugal.
Quem precisa de NIF?
Qualquer pessoa, portuguesa ou estrangeira, residente ou não, que tenha de tratar de assuntos fiscais em Portugal: abrir conta bancária, arrendar ou comprar casa, assinar contratos, pedir um visto ou trabalhar. Quem tem Cartão de Cidadão já tem NIF.
E os estrangeiros?
Podem obter o NIF sem ir a Portugal. Quem vive fora da União Europeia, da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein tem de nomear um representante fiscal quando estabelece uma relação tributária em Portugal, por exemplo ao comprar um imóvel. Veja quem precisa de representante fiscal.
Como obter o NIF a partir do estrangeiro?
Pode fazê-lo à distância, com uma procuração. Veja como obter o NIF sem viajar ou o serviço de NIF online. Se já tem NIF e precisa de o ver, veja como consultar o NIF.
Perguntas frequentes
O que é a identificação fiscal em Portugal?
Um número de nove dígitos atribuído pela Autoridade Tributária: o NIF para pessoas singulares e o NIPC para empresas.
O NIF é o mesmo que o NISS?
Não. O NIF é fiscal. O NISS é o número da Segurança Social e não é um número fiscal.
O número de IVA é igual ao NIF?
Os dígitos são os mesmos, com o prefixo PT, mas só é número de IVA quem está registado em IVA.
Um estrangeiro pode ter NIF sem viver em Portugal?
Sim. Pode obtê-lo à distância. Fora da UE, Noruega, Islândia e Liechtenstein, a relação tributária em Portugal obriga a nomear representante fiscal.
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