O NIF português é emitido pela Autoridade Tributária, não por uma empresa privada. Se você faz o pedido do exterior, provavelmente vai usar um serviço que prepara e apresenta o pedido por você. Isso significa entregar o seu passaporte e assinar uma procuração, então vale a pena conferir com quem você está lidando. Este guia traz sete verificações que dá para fazer em poucos minutos, e nenhuma depende de acreditar na palavra de um site.
Em resumo
- O número de NIF em si é gratuito na Autoridade Tributária. O serviço cobra pela via remota, com representação, e não pelo número.
- Confira a empresa, o advogado e o endereço em registros públicos e veja se o preço informa o que está incluído.
- NIF Express: €49.99 para adulto (€74.99 para menor), com o primeiro ano de representação fiscal incluído.
1. É uma empresa real e registrada?
Uma empresa portuguesa tem número de identificação fiscal (NIPC) e consta no registro comercial. Pesquise antes de pagar. A NIF Express é operada pela BOCEAN IMMIGRATION PORTUGAL, LDA (NIPC 519043731), que atua como Blue Ocean Immigration. Veja quem está por trás da NIF Express.
2. Há um advogado identificado por trás?
Os advogados em Portugal são membros da Ordem dos Advogados e têm um número de cédula profissional que pode ser consultado no diretório da Ordem. Todos os guias deste site são revisados por Ícaro Couto, membro da Ordem dos Advogados, cédula 67883F, e a procuração é assinada com um advogado inscrito na Ordem.
3. Existe um escritório físico que você possa verificar?
Um endereço no mapa e um telefone que alguém atende são fáceis de testar. A NIF Express tem escritório na Avenida da Liberdade, n.º 67B, 3.º B, 1250-140 Lisboa, e uma linha telefônica de Lisboa, além de uma linha gratuita para EUA e Canadá. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 10:00 às 17:00, no horário de Lisboa.
4. O site se passa pelo governo?
O serviço da própria Autoridade Tributária, gratuito quando o pedido é feito presencialmente, está nos portais oficiais do governo português. Um serviço privado deve dizer com clareza que é privado. A NIF Express é uma consultoria privada, não um serviço do governo: nós preparamos e apresentamos o pedido, e a Autoridade Tributária emite o NIF.
5. O preço inclui a representação fiscal?
Um não residente pode pedir o NIF sem representante fiscal, mas a Autoridade Tributária (AT) pode exigir um representante fiscal quando ele estabelece uma relação fiscal em Portugal. Alguns serviços anunciam o NIF barato e acrescentam a representação depois. Compare o total do primeiro ano, não o preço de vitrine. Veja quanto custa a representação fiscal e a nossa comparação de preços.
6. O que acontece depois do primeiro ano?
Pergunte como a representação é renovada, por qual valor e com que aviso prévio. Na NIF Express ela é renovada a cada doze meses pelo mesmo valor do período que acabou de terminar, com um e-mail enviado pelo menos 30 dias antes de cada cobrança, e você pode cancelar antes de ser cobrado. Os detalhes estão nos nossos termos.
7. Dá para falar com alguém, e qual é o prazo?
Um serviço confiável informa o prazo e oferece uma forma de tirar dúvidas. O NIF costuma ser emitido em 5–14 dias úteis depois que recebemos os seus documentos assinados, e a senha de acesso ao portal chega separadamente cerca de uma semana depois. Veja Quanto Tempo Leva um NIF?
E a via gratuita?
Se você pode viajar a Portugal, ou usar outra via presencial, o NIF pode ser solicitado de graça. A via remota existe para quem não pode, ou não quer, fazer isso. Nosso guia NIF Online ou no Consulado compara as opções.
A NIF Express é uma consultoria privada, não um serviço do governo: ajudamos você a preparar e apresentar o pedido, e a Autoridade Tributária portuguesa emite o NIF. Conheça o serviço de NIF online — adulto €49.99, menor €74.99.
Perguntas frequentes
O NIF português é gratuito?
A Autoridade Tributária não cobra nada pela emissão do NIF quando o pedido é feito presencialmente. Um serviço remoto cobra pela via com representação: preparação, procuração, apoio na apresentação do pedido e representação fiscal.
Como verificar se um serviço de NIF é uma empresa real?
Pesquise o número de identificação fiscal da empresa (NIPC) no registro comercial português e confira o endereço. A NIF Express é operada pela BOCEAN IMMIGRATION PORTUGAL, LDA, NIPC 519043731, com escritório em Lisboa.
Como verificar se um advogado está inscrito?
Pesquise no diretório da Ordem dos Advogados usando o número da cédula profissional. O advogado que revisa os guias deste site é Ícaro Couto, cédula 67883F.
O preço deve incluir a representação fiscal?
Não é preciso para pedir o NIF, mas a AT pode exigi-la depois, por isso vale ver se está incluída. Compare o total do primeiro ano. Na NIF Express, o primeiro ano está incluído nos €49.99 para adulto e €74.99 para menor.
O que acontece com o preço depois do primeiro ano?
Na NIF Express, a representação fiscal é renovada a cada doze meses pelo mesmo valor do período que acabou de terminar, com um e-mail enviado pelo menos 30 dias antes de cada cobrança. Você pode cancelar antes de ser cobrado.
A NIF Express é um serviço do governo?
Não. É uma consultoria privada e o serviço online da Blue Ocean Immigration. Nós preparamos e apresentamos o pedido; a Autoridade Tributária portuguesa emite o NIF.
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